PORTARIA Nº 332, DE 2 DE JUNHO DE 2023

PORTARIA Nº 332, DE 2 DE JUNHO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no parágrafo único do art. 4º da Portaria nº 323, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 2 de junho de 2023, resolve:

Art. 1º Designar representantes para compor o Comitê Interno de Acompanhamento de Projetos Estratégicos, em conformidade com os dispositivos a seguir:

I - representantes da Secretaria-Executiva:

a) Teresa Labrunie Calmon Soares;

b) Roberto Rocha Coelho Pires;

c) Alice Pulliero Vieira Martins Pontes;

II - representante da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos: Carlos David Carneiro Bichara, que o coordenará;

III - representantes do Gabinete Ministerial:

a) Antônio José do Nascimento Ferreira;

b) Sarah Oliveira Vasconcelos;

IV - representante da Assessoria Especial de Comunicação Social: Ruy Felipe Fiquene Conde; e

V - representante da Consultoria Jurídica: Gustavo Fontana Pedrollo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SILVIO LUIZ DE ALMEIDA