PORTARIA Nº 330, DE 2 DE JUNHO DE 2023
Publicado em
20/10/2023 15h21
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 05/06/2023 | Edição: 106 | Seção: 2 | Página: 18
Órgão: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania/Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 330, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Exonerar PEDRO ASSUMPÇÃO ALVES do cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência deste Ministério, código CCE 1.13, a contar de 1º de junho de 2023.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA