PORTARIA Nº 32, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
Publicado em
22/01/2024 11h12
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 19/01/2024 | Edição: 14 | Seção: 2 | Página: 10
Órgão: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania/Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 32, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar ANTÔNIO JOSÉ DO NASCIMENTO FERREIRA, para exercer o encargo de substituto do cargo de Secretário Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência deste Ministério, código CCE 1.17, no período de 16 a 25 de janeiro de 2024 e nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA