PORTARIA Nº 315, DE 29 DE MAIO DE 2023

PORTARIA Nº 315, DE 29 DE MAIO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidos pelo inciso I do art. 1º do Decreto nº 10.860, de 19 de novembro de 2021 e tendo em vista o art. 8º do Decreto nº 8.154, de 16 de dezembro de 2013, resolve:

Art. 1º A Portaria nº 88, de 10 de janeiro 2022, publicada no Diário Oficial da União de 11 de janeiro de 2022, com a redação dada pela Portaria nº 179, de 22 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de março de 2023 e pela Portaria nº 182, de 22 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de março de 2023, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º ....................................................................

.................................................................................

III - pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública:

a) representantes da Secretaria Nacional de Políticas Penais:

1. titular: Rafael Velasco Brandani; e

2. suplente: Paula Cristina da Silva Godoy;

.................................................................................

IV - pelo Ministério das Relações Exteriores:

a) titular: Eduardo da Rocha Modesto Galvão; e

b) suplente: Taciano Scheidt Zimmermann;

V - pelo Ministério da Educação:

a) titular: Erasto Fortes Mendonça; e

b) suplente: Patricia Laundry Mollo Vieira;

.................................................................................

VII - pelo Ministério da Saúde:

a) titular: Lucia Regina Florentino Souto; e

b) suplente: Sônia Barros;

VIII - pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República:

a) titular: Vivian Oliveira Mendes; e

b) suplente: Paula Oliveira da Silva." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SILVIO LUIZ DE ALMEIDA