PORTARIA Nº 313, DE 26 DE MAIO DE 2023
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 30/05/2023 | Edição: 102 | Seção: 2 | Página: 12
Órgão: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania/Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 313, DE 26 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e considerando o disposto no Decreto nº 10.177, de 16 de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 651, de 24 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 25 de março de 2022, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 12. Representantes da Sociedade Civil das Organizações Nacionais da comunidade científica:
I - pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva - ABRASCO:
a) titular: Silvia de Oliveira Pereira, CPF: 468.006.115-49; e
b) suplente: Rita de Cassia Santos de Santana, CPF: 013.800.265-71." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA