PORTARIA Nº 304, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 10/08/2023 | Edição: 152 | Seção: 2 | Página: 11
Órgão: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania/Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 304, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Subdelegar competência aos servidores abaixo relacionados para atuarem como Ordenador de Despesa e Gestor Financeiro, com seus respectivos substitutos, no âmbito da Unidade Gestora 810007 - Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SNDPD:
I - Ordenador de Despesa Titular: Anna Paula Feminella, Secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, CPF nº 888.XXX.XXX-91;
II - Ordenador de Despesa Substituto: Naira Rodrigues Gaspar, Diretora dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, CPF nº 118.XXX.XXX-00;
III - Gestor Financeiro Titular: Jeny Kim Batista, Coordenadora da Coordenação-Geral de Acompanhamento de Parcerias da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, CPF n° 351.XXX.XXX-91; e
IV - Gestor Financeiro Substituto: Luís Henrique Costa Vasconcelos, Servidor da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, CPF nº 015.XXX.XXX-56.
Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados, para atuarem como responsável pela Conformidade de Registro de Gestão, no âmbito da unidade gestora 810007 - Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, na forma do art. 6º da Instrução Normativa n.º 6, de 31 de outubro de 2007, expedida pela Secretaria do Tesouro Nacional - STN:
I - Titular: Adrei Suarez Dillon Soares, Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, CPF: 645.XXX.XXX-04; e
II - Substituto: Izana Aparecida Barbosa Figueira, Servidora da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, CPF nº 805.XXX.XXX-20.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 236, de 12 de junho de 2023, publicado no DOU de 14 de junho de 2023.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA