PORTARIA Nº 301, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 10/08/2023 | Edição: 152 | Seção: 2 | Página: 11
Órgão: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania/Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 301, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021 e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 01 de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Subdelegar competência aos servidores abaixo relacionados para atuarem, no âmbito da Unidade Gestora: 810004/0001 - Coordenação-Geral Gestão de Pessoas - CGGP, como:
I - Ordenador de Despesa Titular: João Paulo da Silva Gonçalves, CPF 077.XXX.XXX-90;
II - Ordenadora de Despesa Substituta: Camila Chrispim de Carvalho, CPF 024.XXX.XXX-80;
III - Gestor Financeiro Titular: Paulo Henrique Gomes da Costa Júnior, CPF 910.XXX.XXX-49;
IV - Gestora Financeira Substituta: Camila Chrispim de Carvalho, CPF 024.XXX.XXX-80.
Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como responsáveis pela Conformidade de Registro de Gestão, no âmbito da Unidade Gestora: 810004 - Coordenação-Geral Gestão de Pessoas - CGGP, na forma do Art. 6º, da Instrução Normativa nº 06, de 31 de outubro de 2007, expedida pela Secretaria do Tesouro Nacional - STN:
I - Titular: Cláudio Marcio de Souza Prianti, Chefe de Divisão, CPF 113.XXX.XXX-56;
II - Substituta: Teresa de Jesus Soares Beleza, CPF 416.XXX.XXX-15.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 269, de 10 de julho de 2023, publicada na seção 02 do DOU de 12 de julho de 2023.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA