PORTARIA Nº 3.340, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023

PORTARIA Nº 3.340, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, com fundamento no § 2º do art. 5º do Decreto nº 10.160, de 9 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1º Designar os membros do Comitê Interministerial de Governo Aberto e seus respectivos suplentes, conforme indicação dos titulares dos órgãos que representam:

I - Controladoria-Geral da União:

a) Izabela Moreira Correa, como titular; e

b) Otávio Moreira de Castro Neves, como suplente;

II - Casa Civil da Presidência da República:

a) Maricy Valletta, como titular; e

b) Maria Adelia Bretas e Arueira, como suplente;

III - Ministério da Justiça e Segurança Pública:

a) Ronaldo Alves Nogueira, como titular; e

b) Márcio Almeida do Amaral, como suplente;

IV - Ministério das Relações Exteriores:

a) Rosimar da Silva Suzano, como titular; e

b) Luciana Magalhães Silva dos Santos, como suplente;

V - Ministério da Educação:

a) Marcus Vinicius de Azevedo Braga, como titular; e

b) Luciana Alves de Azevedo, como suplente;

VI - Ministério da Saúde:

a) Aricenaldo Silva, como titular; e

b) Benedito Orlando Nava Castro, como suplente;

VII - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação:

a) Maíra Murrieta Costa, como titular; e

b) Carlos Roberto Colares Gonsalves, como suplente;

VIII - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:

a) Humberto Luciano Schloegl, como titular; e

b) Fabiano Chaves da Silva, como suplente;

IX - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional:

a) Vivian Vivas, como titular; e

b) Marina Soares Almeida, como suplente;

X - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania:

a) Sergio Nogueira Seabra, como titular; e

b) Tatiane Lopes Ribeiro de Alcantara, como suplente; e

XI - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos:

a) Miriam Barbuda Fernandes Chaves, como titular; e

b) Bruno Martins Rizard, como suplente;

XII - Ministério do Planejamento e Orçamento:

a) Carolina Palhares Lima, como titular; e

b) Ianê de Andrade Azevedo, como suplente;

XIII - Ministério da Fazenda:

a) Carlos Augusto Moreira Araújo, como titular; e

b) Jeann Fabricio Bezerra de Melo, como suplente;

XIV - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome:

a) Antônia Eliana Pinto, como titular; e

b) Wellington Gontijo do Amaral Júnior, como suplente;

XV - Secretaria-Geral da Presidência da República:

a) Valmor Schiochet, como titular; e

b) Gustavo da Cunha Westmann, como suplente.

Art. 2º Fica revogada a Portaria CGU nº 2.432, de 15 de setembro de 2022.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VINICIUS MARQUES DE CARVALHO