PORTARIA Nº 294, DE 31 DE JULHO DE 2023
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 04/08/2023 | Edição: 148 | Seção: 2 | Página: 14
Órgão: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania/Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 294, DE 31 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nomear HELIO ANDRADE VENEROSO CASTRO, para exercer o cargo de Coordenador de Apoio ao Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo da Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo e do Meio Aberto da Diretoria de Proteção da Criança e do Adolescente da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente deste Ministério, código CCE 1.10, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA