PORTARIA Nº 282, DE 15 DE MAIO DE 2023
Publicado em
20/10/2023 13h25
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 17/05/2023 | Edição: 93 | Seção: 2 | Página: 18
Órgão: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania/Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 282, DE 15 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar RODRIGO ABREU DE FREITAS MACHADO, para exercer o encargo de substituto do cargo de Coordenador-Geral de Gestão Administrativa da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência deste Ministério, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA