PORTARIA Nº 28, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
Publicado em
22/01/2024 11h06
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 16/01/2024 | Edição: 11 | Seção: 2 | Página: 11
Órgão: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania/Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 28, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Dispensar, a pedido, JULIA BARROS SCHIRMER da função de Coordenadora-Geral de Gestão de Processos da Comissão de Anistia da Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade deste Ministério, código FCE 1.13, a partir de 16 de janeiro de 2024.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA