PORTARIA Nº 278, DE 11 DE MAIO DE 2023
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 16/05/2023 | Edição: 92 | Seção: 2 | Página: 16
Órgão: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania/Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 278, DE 11 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar CARLOS ALBERTO RICARDO JÚNIOR, pelo exercício do encargo de substituto do cargo de Diretor de Promoção dos Direitos Humanos da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos deste Ministério, código CCE 1.15, ocorrido no período de 24/1/2023 a 12/2/2023, com convalidação dos atos praticados conforme consta do Processo 00135.203596/2023-77.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA