PORTARIA Nº 258, DE 2 DE MAIO DE 2023
Publicado em
19/10/2023 16h48
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 03/05/2023 | Edição: 83 | Seção: 2 | Página: 16
Órgão: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania/Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 258, DE 2 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar MARIA LUIZA MOURA OLIVEIRA, para exercer o encargo de substituta do cargo de Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente deste Ministério, código CCE 1.17, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA