PORTARIA Nº 256, DE 28 DE ABRIL DE 2023
Publicado em
19/10/2023 16h43
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 03/05/2023 | Edição: 83 | Seção: 2 | Página: 16
Órgão: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania/Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 256, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar DÉBORA DE MOURA PIRES VIEIRA, para exercer o encargo de substituta da função de Chefe da Assessoria Especial de Controle Interno deste Ministério, código FCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA