PORTARIA Nº 252, DE 27 DE ABRIL DE 2023
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 28/04/2023 | Edição: 81 | Seção: 2 | Página: 34
Órgão: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania/Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 252, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar MARIA TERESA BARBOSA CAMPELO DE MELO, para exercer o encargo de substituta do cargo de Coordenadora-Geral de Erradicação do Trabalho Escravo da Diretoria de Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos deste Ministério, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA