PORTARIA Nº 249, DE 25 DE ABRIL DE 2023
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 27/04/2023 | Edição: 80 | Seção: 2 | Página: 19
Órgão: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania/Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 249, DE 25 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 228, de 17 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 de abril de 2023, Seção 2, página 15, referente à designação de BRENO BARBOSA CERQUEIRA ALVES, para exercer a função de Corregedor da Corregedoria deste Ministério, código FCE 1.13.
MARINA BASSO LACERDA