PORTARIA Nº 240, DE 24 DE ABRIL DE 2023
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 26/04/2023 | Edição: 79 | Seção: 2 | Página: 18
Órgão: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania/Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 240, DE 24 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, SUBSTITUTA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e considerando o disposto no Decreto nº 10.177, de 16 de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 760, de 29 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2022, com a redação dada pela Portaria nº 198, de 30 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 3 de abril de 2023, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 6º Representantes do Ministério da Previdência Social:
I - titular: Adroaldo da Cunha Portal, CPF: 648.225.400-49; e
II - suplente: Orion Savio Santos de Oliveira, CPF: 015.634.441-60.
Art. 7º Representantes do Ministério dos Transportes:
I - titular: Alexandre Euzébio de Morais, CPF: 532.880.681-68; e
II - suplente: Heloisa Spazapan da Silva, CPF: 284.153.348-42.
Art. 8º Representantes do Ministério da Educação:
I - titular: Rosângela Machado, CPF: 736.884.369-20; e
.................................................................................
Art. 12. Representantes do Ministério da Saúde:
I - titular: Arthur de Almeida Medeiros, CPF: 997.635.241-72; e
II - suplente: Denise Maria Rodrigues Costa, CPF: 750.489.142-87.
........................................................................" (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA