PORTARIA Nº 24, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 12/01/2024 | Edição: 9 | Seção: 2 | Página: 16
Órgão: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania/Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 24, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar JOSÉ DOUGLAS DOS SANTOS SILVA, pelo exercício do encargo de substituto da função de Coordenador-Geral de Promoção do Registro Civil de Nascimento da Diretoria de Promoção dos Direitos Humanos da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos deste Ministério, código FCE 1.13, no período de 4 a 13 de setembro de 2023, com convalidação dos atos praticados conforme consta do Processo 00135.221796/2023-10.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA