PORTARIA Nº 239, DE 24 DE ABRIL DE 2023
Publicado em
19/10/2023 10h37
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 26/04/2023 | Edição: 79 | Seção: 2 | Página: 18
Órgão: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania/Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 239, DE 24 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar MAURÍCIO MURIACK FERNANDES E PEIXOTO, para exercer o encargo de substituto da função de Consultor Jurídico deste Ministério, código FCE 1.15, no período de 2 a 7 de maio de 2023.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA