PORTARIA Nº 234, DE 20 DE ABRIL DE 2023
Publicado em
19/10/2023 10h27
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 25/04/2023 | Edição: 78 | Seção: 2 | Página: 16
Órgão: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania/Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 234, DE 20 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear FÁBIO PIRES MACHADO, para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Acompanhamento de Parcerias do Gabinete da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ deste Ministério, código CCE 1.13.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA