PORTARIA Nº 230, DE 18 DE ABRIL DE 2023
Publicado em
19/10/2023 08h58
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 20/04/2023 | Edição: 76 | Seção: 2 | Página: 15
Órgão: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania/Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 230, DE 18 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar ELI MARIA MARQUE DE LARA, para exercer o encargo de substituta da função de Subsecretária de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério, código FCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA