PORTARIA Nº 23, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 12/01/2024 | Edição: 9 | Seção: 2 | Página: 16
Órgão: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania/Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 23, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar NATÁLIA DO CARMO LOUZADA, pelo exercício do encargo de substituta do cargo de Coordenadora-Geral de Promoção da Liberdade Religiosa da Diretoria de Promoção dos Direitos Humanos da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos deste Ministério, código CCE 1.13, no período de 1º a 10 de setembro de 2023, com convalidação dos atos praticados conforme consta do Processo 00135.221728/2023-42.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA