PORTARIA Nº 225, DE 31 DE MAIO DE 2023
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 02/06/2023 | Edição: 105 | Seção: 2 | Página: 18
Órgão: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania/Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 225, DE 31 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar DANIELA BORGES LIMA DE SOUZA, para exercer a função de Coordenação de Combate à Tortura da Coordenação-Geral de Combate à Tortura da Diretoria de Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos deste Ministério, código FCE 1.10.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA