PORTARIA Nº 22, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

PORTARIA Nº 22, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e o disposto no Decreto nº 6.168, de 24 de julho de 2007, resolve:

Art. 1º A Portaria nº 724, de 21 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de novembro de 2023, nº 221, seção 2, pág. 15, referente à designação de representantes para a Composição da Comissão Interministerial de Avaliação - Hanseníase, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º ...................................................................................................................

I - Ministério da Previdência Social:

a) titular: Damille Teixeira Silva;

b) suplente: Sérgio Henrique da Silva Santos;

c) titular: vago;

d) suplente: vago;

e) titular: vago; e

f) suplente: vago;

II - Ministério da Saúde:

.................................................................................................................................

c) titular: Magda Levantezi;

d) suplente: Francisco Norbeto Moreira da Silva;

e) titular: Laurinda Rosa Maciel; e

f) suplente: Maria Eugenia Noviski Gallo;

III - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania:

.................................................................................................................................

c) titular: Roselene Cândida Alves;

d) suplente: vago;

e) titular: vago; e

f) suplente: vago;

......................................................................................................................" (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SILVIO LUIZ DE ALMEIDA