PORTARIA Nº 216, DE 25 DE MAIO DE 2023

PORTARIA Nº 216, DE 25 DE MAIO DE 2023

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, em 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Subdelegar competência aos servidores abaixo relacionados para atuarem como Ordenadora de Despesas e Gestor Financeiro, no âmbito da Unidade Gestora 810027 - SNDPLGBTQIA+:

I - Ordenadora de Despesas titular: Symmy Larrat Brito de Carvalho, Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, CPF nº 615.XXX.XXX-87;

II - Ordenadora de despesas substituta: Danielle da Silva Santa Brígida, Diretora de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, CPF nº 821.XXX.XXX-44;

III - Gestor Financeiro titular: Alessandro Santos Mariano, Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, CPF nº 054.XXX.XXX-43;

IV - Gestor financeiro substituto: Oton Tássio Silva Luna, Chefe de Divisão, CPF nº 805.XXX.XXX-34.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para atuar como responsável pela Conformidade de Registro de Gestão, no âmbito da Unidade Gestora 810027 - SNDPLGBTQIA+, na forma do art. 6º, da Instrução Normativa nº 6, de 31 de outubro de 2007, expedida pela Secretaria do Tesouro Nacional - STN:

I - Titular: Hiago Mendes Guimarães, Coordenador-Geral na Diretoria de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, CPF nº 010.XXX.XXX-89;

II - Substituta: Dayana Brunetto Carlin dos Santos, Coordenadora-Geral na Diretoria de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, CPF nº 023.XXX.XXX-70.

Art. 3º Fica revogada a portaria nº 182, de 27 de abril de 2023, publicada no DOU de 2 de maio de 2023.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RITA CRISTINA DE OLIVEIRA