PORTARIA Nº 213, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 03/02/2023 | Edição: 25 | Seção: 2 | Página: 36 Órgão:
Ministério da Educação/Universidade Federal do Rio Grande do Norte
PORTARIA Nº 213, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o art. 3º da Portaria do MEC nº 404/2009-MEC, publicada no DOU nº 84, de 07/05/2009, e considerando o que consta do processo nº 23077.008966/2023-00, resolve:
Autorizar a cessão do(a) servidor(a) KENIO COSTA DE LIMA, matrícula nº 0277398, Professor Titular, do Quadro de Pessoal da Universidade, para que ocupe o Cargo em Comissão de Coordenador-Geral da Diretoria de Proteção da Pessoa Idosa, da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (código - CCE 1.13), junto ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - MDHC, por tempo indeterminado e com ônus para a UFRN, nos termos do art. 93, §1º, da Lei nº 8.112/90, c/c o art. 3º, §1º, do Decreto n.º 10.835/21.
JOSE DANIEL DINIZ MELO