PORTARIA Nº 211, DE 6 DE ABRIL DE 2023
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 11/04/2023 | Edição: 69 | Seção: 2 | Página: 19
Órgão: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania/Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 211, DE 6 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar JOSUÉ RIBEIRO COSTA DA SILVA do encargo de substituto do cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência deste Ministério, código CCE 1.13.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 212, DE 6 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar ANDREI SUAREZ DILLON SOARES, para exercer o encargo de substituto do cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência deste Ministério, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA