PORTARIA Nº 209, DE 4 DE ABRIL DE 2023
Publicado em
18/10/2023 17h40
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 05/04/2023 | Edição: 66 | Seção: 2 | Página: 19
Órgão: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania/Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 209, DE 4 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar PEDRO DE LEMOS MAC DOWELL, para exercer o encargo de substituto da função de Coordenador-Geral de Indicadores e Evidências em Direitos Humanos da Secretaria-Executiva deste Ministério, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA