PORTARIA Nº 2, DE 4 DE JANEIRO DE 2024
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 08/01/2024 | Edição: 5 | Seção: 2 | Página: 16
Órgão: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania/Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 2, DE 4 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar NIVIA ANIELE OLIVEIRA, para exercer o encargo de substituta do cargo de Coordenadora dos Sistemas Internacionais de Proteção aos Direitos Humanos da Coordenação-Geral dos Sistemas Internacionais de Direitos Humanos da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais deste Ministério, código CCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CAROLINE DIAS DOS REIS