PORTARIA Nº 2, DE 20 DE JULHO DE 2023
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 27/07/2023 | Edição: 142 | Seção: 2 | Página: 16
Órgão: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania/Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+/Gabinete
PORTARIA Nº 2, DE 20 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, no uso da competência que lhe foi delegada pelo § 2º, do artigo 3º da Portaria nº 374, de 28 de junho de 2023, publicada na Seção 1, do Diário Oficial da União, de 29 de junho de 2023 e em consonância ao constante no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, no artigo 27, resolve:
Art. 1º Designar as seguintes servidoras, efetivas ou ocupantes de cargo comissionado, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania para comporem o Grupo de Trabalho "Agenda de Enfrentamento à Lesbofobia e ao Lesbo-ódio":
I - Titular: Symmy Larrat - matrícula SIAPE nº 3992004;
suplente: Ana Claudia Beserra Macedo - matrícula SIAPE nº 1907168.
II - Titular: Maria Izabel Bezerra de Sá - matrícula SIAPE nº 3324206;
suplente: Ana Carolina Santana Moreira - matrícula SIAPE nº 1675180.
III - Titular: Cecilia Nunes Froemming - matrícula SIAPE nº 1672095; e
suplente: Maia Aguilera Franklin de Matos - matrícula SIAPE nº 3324293
Art. 2º Nos termos do § 3º do artigo 3º da Portaria nº 374, de 28 de junho de 2023, as representantes da sociedade civil foram indicadas pelo Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, sendo as seguintes:
I - Ana Carolina dos Santos Nascimento;
II - Karoline Soares Chaves;
III - Léo Ribas (Leonete Maria Spercoski Ribas); e
IV - Aline Luana de Oliveira Chaves.
Art. 3º Nos termos do inciso I do artigo 3º da Portaria nº 374, de 28 de junho de 2023, os trabalhos serão presididos pela Coordenadora-Geral de Promoção dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, a servidora Dayana Brunetto - matrícula SIAPE nº 1215082.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SYMMY LARRAT BRITO DE CARVALHO