PORTARIA Nº 2.001, DE 8 DE JULHO DE 2021
Publicado em
09/08/2022 15h11
Atualizado em
09/03/2023 17h43
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 09/07/2021 | Edição: 128 | Seção: 1 | Página: 148
Órgão: Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos/Gabinete da Ministra
PORTARIA Nº 2.001, DE 8 DE JULHO DE 2021
Altera a Portaria nº 1.978, de 23 de junho de 2021.
A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, resolve:
Art. 1º Fica revogado o inciso IV do artigo 9º da Portaria nº 1.978, de 23 de junho de 2021.
Art. 2º Fica repristinada a Portaria nº 21, de 14 de janeiro de 2020.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DAMARES REGINA ALVES