PORTARIA Nº 199, DE 30 DE MARÇO DE 2023
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 04/04/2023 | Edição: 65 | Seção: 2 | Página: 18
Órgão: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania/Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 199, DE 30 DE MARÇO DE 2023
Designa representantes do Poder Executivo para compor o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA no biênio 2023-2024.
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando o disposto no art. 3º da Lei nº 8.242, de 12 de outubro de 1991 e nos §2º e §3º do art. 78 do Decreto nº 9.579, de 22 de novembro de 2018, resolve:
Art. 1º Ficam designados os representantes do Poder Executivo para compor o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - Conanda, no biênio 2023-2024, em conformidade com os dispositivos a seguir:
I - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, pela Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente:
a) titular: Ariel de Castro Alves;
b) suplente: Diego Bezerra Alves;
c) titular: Maria Luiza Moura Oliveira; e
d) suplente: Giuliana Hernandes Cores;
II - Ministério da Justiça e Segurança Pública:
a) titular: Jonata Carvalho Galvão da Silva; e
b) suplente: Daniela Ferreira dos Reis;
III - Ministério da Educação:
a) titular: Tereza Santos Faria; e
b) suplente: Sandra Alves da Mata e Souza;
IV - Ministério da Saúde:
a) titular: Sonia Isoyama Venâncio; e
b) suplente: Bruna Bragança Boreli Volponi;
V - Ministério do Trabalho e Emprego:
a) titular: João Victor da Motta Batista; e
b) suplente: Denis dos Santos Freitas;
VI - Ministério da Previdência Social:
a) titular: Evelinny Gonçalves Pereira Lopes; e
b) suplente: Alberto Lázaro de Sousa Júnior;
VII - Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome:
a) titular: Fabiane Macedo Borges; e
b) suplente: vago; e
VIII - Ministério da Fazenda:
a) titular: Ana Paula Guidolin; e
b) suplente: Lígia Toneto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA