PORTARIA Nº 198, DE 30 DE MARÇO DE 2023
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 03/04/2023 | Edição: 64 | Seção: 2 | Página: 24
Órgão: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania/Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 198, DE 30 DE MARÇO DE 2023
Altera a Portaria nº 760, de 29 de março de 2022, que designa os representantes do Governo Federal para compor o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CONADE, no triênio 2022-2025.
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e considerando o disposto no Decreto nº 10.177, de 16 de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 760, de 29 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2022, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 2º Representantes da Casa Civil da Presidência da República:
I - titular: Débora Nogueira Beserra, CPF: 636.143.241-68; e
II - suplente: Sandro Eli Malcher de Alencar, CPF: 722.725.201-97.
Art. 3º Representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública:
I - titular: Daniela Ferreira dos Reis, CPF: 060.603.443-99; e
II - suplente: Cristina Mosquetta de Morais, CPF: 623.122.001-04.
Art. 4º Representantes do Ministério das Relações Exteriores:
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Art. 5º Representantes do Ministério do Trabalho e Emprego:
I - titular: Camila de Vilhena Bemergui, CPF: 278.626.308-58; e
II - suplente: Cintia Bastos Bemerguy, CPF: 891.282.652-20.
Art. 6º Representantes do Ministério de Previdência Social:
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Art. 7º Representantes do Ministério dos Transportes:
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Art. 8º Representantes do Ministério da Educação:
I - titular: Patricia Laundry Mollo Vieira, CPF: : 539.697.661-68; e
II - suplente: Ricardo Allan de Carvalho Rodrigues, CPF: 698.274.601-10.
Art. 9º Representantes do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome:
I - titular: Walace Dias Freitas, CPF: 513.028.021-00; e
II - suplente: Deusina Lopes da Cruz, CPF: 117.273.571-91
Art. 10. Representantes do Ministério do Esporte:
I - titular: Dênis Rodrigues da Silva, CPF: 198.468.048-06; e
II - suplente: Fábio Augusto Lima de Araujo, CPF: 786.502.165-87.
Art. 11. Representantes do Ministério das Cidades:
I - titular: Cristiana Scorza Guimaraens, CPF: 563.285.751-49; e
II - suplente: Amanda Ivens Mina Arruda de Carvalho, CPF: 022.835.945-70.
Art. 12. Representantes do Ministério da Saúde:
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Art. 13. Representantes do Ministério das Comunicações:
I - titular: Ludymilla dos Santos Chagas, CPF: 051.620.321-58; e
II - suplente: Ana Beatriz Souza Almeida, CPF: 050.600.691-33.
Art. 14. Representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações:
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Art. 15. Representantes do Ministério do Turismo:
I - titular: Carolina Favero de Souza, CPF: 051.201.856- 14; e
II - suplente: Laís Campelo Correa torres, CPF: 024.379.201- 88.
Art. 16. Representantes do Ministério da Cultura:
I - titular: Geraldo Luiz Horta de Alvarenga Junior, CPF: 392.441.801-20; e
II - suplente: Rafael da Silva Maximiniano, CPF: 010.616.301-96.
Art. 17. Representantes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania:
I - pela Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência:
a) - titular: Anna Paula Feminella, CPF: 888.589.019-91; e
b) - suplente: Antonio José do Nascimento Ferreira, CPF: 666.684.254-53.
II - pela Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos:
a) Isadora Carvalho de Oliveira, CPF: 015.146.021-30; e
b) Alex Andre Vargem, CPF: 224.782.438-22;
Art. 18. Representantes do Ministério das Mulheres:
I - titular: Carla Ramos, CPF: 076.394.587-06; e
II - suplente: Lucimara Rosana Cardozo, CPF: 035.302.749-92. " (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA