PORTARIA Nº 198, DE 11 DE MAIO DE 2023
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 15/05/2023 | Edição: 91 | Seção: 2 | Página: 18
Órgão: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania/Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 198, DE 11 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021 e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 01 de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Subdelegar competência às servidoras abaixo relacionadas para atuarem, no âmbito da Unidade Gestora: 810004/0001 - Coordenação-Geral Gestão de Pessoas - CGGP, como:
I - Ordenador de Despesa Titular: Vago;
II - Ordenadora de Despesa Substituta: Stella Ribeiro da Matta Machado, CPF 619.XXX.XXX-68;
III - Gestora Financeira Titular: Stella Ribeiro da Matta Machado, CPF 619.XXX.XXX-68
IV - Gestora Financeira, Substituta: Camila Chrispim de Carvalho, CPF 024.XXX.XXX-80
V - Gestor Financeiro, Interino: Paulo Henrique Gomes da Costa Júnior, CPF 910.XXX.XXX-49
Art. 2° Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como responsáveis pela Conformidade de Registro de Gestão, no âmbito da Unidade Gestora: 810004 - Coordenação-Geral Gestão de Pessoas - CGGP, na forma do Art. 6º, da Instrução Normativa nº 06, de 31 de outubro de 2007, expedida pela Secretaria do Tesouro Nacional - STN:
I - Titular: Cláudio Marcio de Souza Prianti, Chefe de Divisão, CPF nº 113.XXX.XXX-56;
II - Substituto: Vago;
III - Interino: Vago.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 108, de 01 de março de 2023, publicada na seção 02 do DOU de 02 de março de 2023.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA