PORTARIA Nº 192, DE 4 DE MAIO DE 2023
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 05/05/2023 | Edição: 85 | Seção: 2 | Página: 18
Órgão: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania/Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 192, DE 4 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Exonerar DANIEL MARANHÃO CALAZANS do cargo de Coordenador de Apoio ao Sistema Socioeducativo em Meio Aberto da Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo e do Meio Aberto da Diretoria de Proteção da Criança e do Adolescente da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente deste Ministério, código CCE 1.10.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA