PORTARIA Nº 190, DE 28 DE MARÇO DE 2023
Publicado em
18/10/2023 16h46
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 29/03/2023 | Edição: 61 | Seção: 2 | Página: 17
Órgão: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania/Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 190, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Exonerar, a pedido, EDUARDO LIMA MARTINS CHIXARO do cargo de Coordenador-Geral de Acompanhamento de Parcerias da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ deste Ministério, código CCE 1.13, a contar de 23 de março de 2023.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA