PORTARIA Nº 175, DE 21 DE MARÇO DE 2023
Publicado em
18/10/2023 16h32
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 22/03/2023 | Edição: 56 | Seção: 2 | Página: 19
Órgão: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania/Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 175, DE 21 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar JOÃO BOSCO DE MELO LIMA JÚNIOR, para exercer o encargo de substituto do cargo de Coordenador-Geral de Acompanhamento de Parcerias da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente deste Ministério, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA