PORTARIA Nº 174, DE 20 DE MARÇO DE 2023
Publicado em
18/10/2023 16h31
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 22/03/2023 | Edição: 56 | Seção: 2 | Página: 19
Órgão: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania/Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 174, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Dispensar FLAVÍNIA GOMES SANTOS BOULHOSA da função de Coordenadora-Geral da Coordenação-Geral da Consultoria Jurídica deste Ministério, código FCE 1.13, a contar de 24 de janeiro de 2023.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA