PORTARIA Nº 172, DE 16 DE MARÇO DE 2023

PORTARIA Nº 172, DE 16 DE MARÇO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, da Constituição Federal, e considerando o disposto no art. 3º da Portaria nº 130, de 23 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2023, e suas alterações, resolve:

Art. 1º A Portaria nº 152, de 3 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 6 de março de 2023, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º ....................................................................

I - representantes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania:

.................................................................................

h) Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos:

1. titular: Felipe Iraldo de Oliveira Biasoli; e

2. suplente: Rafael Moreira da Silva de Oliveira;

i) Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa;

1. titular: Alexandre da Silva; e

2. suplente: Danilo Vergani Machado;

j) Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência;

1. titular: Anna Paula Feminella; e

2. suplente: Antônio José Ferreira;

k) Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente; e

1. titular: Ariel de Castro Alves; e

2. suplente: Maria Luiza Moura Oliveira; e

II - representantes de outros Órgãos, na qualidade de convidados:

.................................................................................

f) Ministério dos Povos Indígenas:

1. titular: José Fernandes Mendonça; e

.................................................................................

....................................................................... " (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SILVIO LUIZ DE ALMEIDA