PORTARIA nº 17, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 24/01/2023 | Edição: 17-C | *Seção: 2 - Extra C* | Página: 6
Órgão: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania/Secretaria Executiva
PORTARIA nº 17, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Designar CAROLINA LAGES ECHEVERRIA, para exercer a função de Chefe de Divisão na Consultoria Jurídica deste Ministério, código FCE 1.07.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 18, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Designar JOSÉ LUIZ DE ALMEIDA LIMA, para exercer a função de Chefe de Divisão na Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério, código FCE 1.07.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
Publicado em: 24/01/2023 | Edição: 17-B | *Seção: 2 - Extra B* | Página: 6
Órgão: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania/Gabinete do Ministro
PORTARIA n° 44, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear MARLEIDE FERREIRA ROCHA, para exercer o cargo de Coordenadora-Geral na Coordenação-Geral do Gabinete deste Ministério, código CCE 1.13.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
PORTARIA n° 43, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Designar MAX LOPES BEZERRA, para exercer a função de Coordenador-Geral na Subsecretaria de Planejamento, Orçamento de Administração da Secretaria Executiva deste Ministério, código FCE 1.13.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
PORTARIA N° 45, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Designar ISABEL PENIDO DE CAMPOS MACHADO, para exercer a função de Coordenadora-Geral na Coordenação-Geral da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais deste Ministério, código FCE 1.13.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Designar TERESA LABRUNIE CALMON SOARES, para exercer a função de Coordenadora-Geral na Coordenação-Geral do Gabinete da Secretaria-Executiva deste Ministério, código FCE 1.13.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
PORTARIA N° 46, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve: Designar ANA LUCIA CASTRO DE OLIVEIRA, para exercer a função de Coordenadora-Geral na Coordenação-Geral da Diretoria de Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos deste Ministério, código FCE 1.13.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
PORTARIA N° 42, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear ALESSANDRO SANTOS MARIANO, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ deste Ministério, código CCE 1.13.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
PORTARIA N° 36, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve: Nomear TATIANA COCHLAR DA SILVA ARAUJO, para exercer o cargo de Coordenadora-Geral na Coordenação-Geral da Assessoria Especial de Comunicação Social deste Ministério, código CCE 1.13.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
PORTARIA N° 38, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear ISABEL CRISTINA FERNANDES DE CARVALHO, para exercer o cargo de Coordenadora-Geral na Coordenação-Geral da Assessoria Especial de Comunicação Social deste Ministério, código CCE 1.13. SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
PORTARIA N° 39, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear LUCELIA LUIZ PEREIRA, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa deste Ministério, código CCE 1.13.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
PORTARIA N° 40, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear ANDRÉ FELIX PORTELA LEITE, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente deste Ministério, código CCE 1.13.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
PORTARIA N° 35, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Designar CAROLINE DIAS DOS REIS, para exercer a função de CoordenadoraGeral na Coordenação-Geral do Gabinete da Secretaria-Executiva deste Ministério, código FCE 1.13.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
Publicado em: 24/01/2023 | Edição: 17-A | *Seção: 2 - Extra A* | Página: 19
Órgão: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania/Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 14, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Designar JOSÉ LUIZ DE ALMEIDA LIMA, para exercer a função de Chefe de Divisão na Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério, código FCE 1.07.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 12, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar SILVAN CARLOS DE AZEVEDO CAMPOS, para exercer a função de Chefe de Divisão na Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério, código FCE 1.07.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA N° 10, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Nomear LUIS FELIPE OLIVEIRA DA SILVA, para exercer o cargo de Coordenador na Coordenação da Assessoria Especial de Comunicação Social deste Ministério, código CCE 1.10.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA N° 16, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar GIZELE GERALDA GARCIA FEITOZA, para exercer a função de Coordenadora de Projeto da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério, código FCE 3.10.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA N° 11, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nomear DANIEL MARANHÃO CALAZANS, para exercer o cargo de Coordenador na Coordenação da Diretoria de Proteção da Criança e do Adolescente da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente deste Ministério, código CCE 1.10.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA N° 15, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Nomear CARLOS ALBERTO RICARDO JUNIOR, para exercer o cargo de Coordenador na Coordenação da Diretoria de Promoção dos Direitos Humanos da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos deste Ministério, código CCE 1.10.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 13, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Designar ISABELA MARINHO MENEZES, para exercer a função de Chefe de Divisão na Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério, código FCE 1.07.
RITA CRISTINA DE OLIVEIR