PORTARIA Nº 156, DE 6 DE MARÇO DE 2023

PORTARIA Nº 156, DE 6 DE MARÇO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 142, de 27 de fevereiro de 2023, publicada na seção 2, página 18, do Diário Oficial da União nº 42, de 2 de março de 2023, que designou CAROLINA GARCIA PACHECO, para exercer a função de Coordenadora-Geral de Análise de Políticas Públicas da Consultoria Jurídica deste Ministério, código FCE 1.13.

SILVIO LUIZ DE ALMEIDA