PORTARIA Nº 152, DE 3 DE MARÇO DE 2023

PORTARIA Nº 152, DE 3 DE MARÇO DE 2023

A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição Federal, e considerando o disposto no art. 3º, § 2º, da Portaria nº 130, de 23 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2023, com a alteração dada pela Portaria nº 148, de 2 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 3 de março de 2023, resolve:

Art. 1º Designar representantes para compor o Grupo de Trabalho para apresentação de estratégias de combate ao discurso de ódio e ao extremismo, e para a proposição de políticas públicas em direitos humanos sobre o tema, em conformidade com os dispositivos a seguir:

I - representantes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania:

a) Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos:

1. titular: Isadora Brandão Araujo da Silva; e

2. suplente: Alex André Vargem;

b) Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+:

1. titular: Symmy Larrat; e

2. suplente: Danielle da Silva Santa Brigida;

c) Assessoria de Participação Social e Diversidade:

1. titular: Anna Karla da Silva Pereira; e

2. suplente: vago;

d) Assessoria Especial de Comunicação Social:

1. titular: Ruy Felipe Fiquene Conde; e

2. suplente: Tatiana Cochlar da Silva Araújo;

e) Assessoria Especial de Educação e Cultura em Direitos Humanos:

1. titular: Thais Maria de Machado Lemos Ribeiro; e

2. suplente: Giordana Cavalcante Freire da Silva;

f) Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade:

1. titular: Nilmário de Miranda; e

2. suplente: Caio Bruno Pires Mendes Cateb; e

g) Assessoria Especial de Assuntos Internacionais:

1. titular: Clara Martins Solon; e

2. suplente: Douglas dos Santos Rodrigues; e

II - representantes de outros Órgãos, na qualidade de convidados:

a) Advocacia-Geral da União:

1. titular: Cláudia de Souza Trindade; e

2. suplente: Leila de Morais;

b) Ministério da Educação:

1. titular: Rodolfo de Carvalho Cabral; e

2. suplente: Theresa Catharina Campelo de Melo Amorim;

c) Ministério da Igualdade Racial:

1. titular: Luna Costa de Oliveira; e

2. suplente: Artur Sinimbu Silva;

d) Ministério da Justiça e Segurança Pública:

1. titular: Marivaldo de Castro Pereira; e

2. suplente: Sheila Santana de Carvalho;

e) Ministério das Mulheres:

1. titular: Carla Ramos; e

2. suplente: Aline Yamamotto;

f) Ministério dos Povos Indígenas:

1. titular: Juma Xipaia de Carvalho; e

2. suplente: Karen Mota; e

g) Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República:

1. titular: Erivan Hilário dos Santos; e

2. suplente: Samara Mariana de Castro.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RITA CRISTINA DE OLIVEIRA