PORTARIA Nº 150, DE 3 DE MARÇO DE 2023
Publicado em
18/10/2023 15h49
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 07/03/2023 | Edição: 45 | Seção: 2 | Página: 15
Órgão: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania/Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 150, DE 3 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar CAROLINE DIAS DOS REIS, para exercer o encargo de substituta do cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria-Executiva deste Ministério, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA