PORTARIA Nº 141, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado em
18/10/2023 15h04
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 01/03/2023 | Edição: 41 | Seção: 2 | Página: 20
Órgão: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania/Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 141, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar ALESSANDRO SANTOS MARIANO, para exercer o encargo de substituto do cargo de Secretário Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ deste Ministério, código CCE 1.17, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA