PORTARIA Nº 138, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado em
18/10/2023 13h04
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 27/02/2023 | Edição: 39 | Seção: 2 | Página: 16
Órgão: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania/Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 138, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar MARLEIDE FERREIRA ROCHA, para exercer o encargo de substituta do cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA