PORTARIA Nº 134, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado em
18/10/2023 13h02
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 27/02/2023 | Edição: 39 | Seção: 2 | Página: 16
Órgão: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania/Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 134, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Designar FELIPE IRALDO DE OLIVEIRA BIASOLI, para exercer a função de Coordenador-Geral de Formulação de Propostas Legislativas na Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos deste Ministério, código FCE 1.13.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA