PORTARIA Nº 131, DE 16 DE MARÇO DE 2023

PORTARIA Nº 131, DE 16 DE MARÇO DE 2023

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria n° 89, de 17 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de fevereiro de 2023, edição n° 25, seção 2, página 22, que designou a FLAVINIA GOMES SANTOS BOULHOSA, para exercer a função de Coordenadora na Coordenação da Coordenação-Geral na Consultoria Jurídica deste Ministério, código FCE 1.10, ficando dispensada da função que atualmente ocupava.

RITA CRISTINA DE OLIVEIRA