PORTARIA Nº 127, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado em
18/10/2023 12h14
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 22/02/2023 | Edição: 36 | Seção: 2 | Página: 13
Órgão: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania/Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 127, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar ANA CLÁUDIA BESERRA MACEDO, para o exercer o encargo de substituta do cargo de Coordenador-Geral do Conselho Nacional de Direitos Humanos deste Ministério, código CCE 1.13, no período de 24 de janeiro a 5 de fevereiro de 2023, convalidando os atos de gestão praticados, conforme Processo 00135.200698/2023-31.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA