PORTARIA Nº 12, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
Publicado em
09/01/2024 10h23
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 09/01/2024 | Edição: 6 | Seção: 2 | Página: 11
Órgão: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania/Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 12, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar ANTÔNIO MARCELLO PEIXOTO DE MENDONÇA FILHO, para exercer o encargo de substituto da função de Coordenador-Geral de Gestão Administrativa e de Parcerias da Secretaria-Executiva deste Ministério, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA