PORTARIA Nº 119, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado em
18/10/2023 10h34
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 15/02/2023 | Edição: 33 | Seção: 2 | Página: 28
Órgão: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania/Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 119, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar SÉRGIO PAULO DA SILVEIRA NASCIMENTO, para o exercer o encargo de substituto do cargo de Secretário Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência deste Ministério, código CCE 1.17, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA